Medida valerá por até quatro meses para itens sem produção nacional comprovada; solicitações podem ser feitas até 31 de março
O governo federal deverá abrir uma nova rodada de cortes no Imposto de Importação para atender pedidos de empresas que comprovem a inexistência de produção nacional dos produtos. A informação foi confirmada pelo secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira.
Segundo o secretário, a redução das tarifas para zero será aplicada de forma imediata e terá validade inicial de até quatro meses. A regra valerá para mercadorias que, após mudanças recentes, passaram a ter alíquota de 7,2%, embora antes estivessem sujeitas a taxas inferiores.
De acordo com Moreira, a concessão do benefício dependerá da comprovação, por parte das empresas interessadas, de que não há fabricação nacional dos itens importados. Nesses casos, a tarifa será zerada automaticamente no primeiro momento, enquanto o governo analisa se a redução será mantida posteriormente.
“Se for comprovada a ausência de produção nacional, a tarifa ficará em zero. Esse processo inicial é automático: a empresa que fizer o pedido e comprovar que não há produção local terá a redução de imediato”, afirmou o secretário.
A medida representa uma reversão temporária de parte das elevações tarifárias adotadas anteriormente neste ano. A intenção é evitar impactos sobre setores que dependem da importação de insumos ou produtos sem oferta equivalente no mercado brasileiro.
O prazo para que as empresas apresentem os pedidos vai até o dia 31 de março. Após essa etapa, todas as solicitações serão encaminhadas ao Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, responsável por analisar os casos e decidir sobre a manutenção dos cortes.
