Economistas ouvidos pelo g1 afirmam que os protestos contra o livre-comércio também refletem problemas internos do bloco.
Apesar de meses de protestos e da oposição de líderes de países importantes da União Europeia, nada impede que o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia entre em vigor de forma provisória.
No Brasil, o tratado pode começar a valer nos próximos dois meses, após o Senado aprovar nesta quarta-feira (4) o decreto que viabiliza a implementação do acordo — a última etapa de análise necessária no país.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a aplicação do acordo ocorrerá 60 dias após a assinatura pelo presidente Lula.
Na Europa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou em fevereiro que o tratado teria validade provisória assim que os países do Mercosul concluíssem suas ratificações.
Argentina e Uruguai já finalizaram seus trâmites legais internos.
O presidente da França, Emmanuel Macron, classificou como uma “surpresa ruim” o anúncio da aplicação provisória do acordo, já que seu país é um dos maiores opositores do tratado. Macron busca atender aos agricultores franceses, que chegaram a protestar de forma inusitada, espalhando esterco em sua casa de praia.
Para economistas ouvidos pelo g1, no entanto, o tratado é apenas parte de um problema mais amplo na relação entre agricultores e governos europeus. Os produtores do bloco vêm reclamando das políticas ambientais impostas, que exigiram mudanças na produção e aumentaram os custos, segundo Lia Valls, pesquisadora associada da Fundação Getulio Vargas (FGV) Ibre, e Maurício Une, economista-chefe para a América do Sul do Rabobank.
Na visão desses agricultores, o acordo agravaria a situação, ao expô-los à concorrência de países com maior produtividade e custos mais baixos, como o Brasil. Apesar disso, o tratado inclui mecanismos de proteção para os europeus, como salvaguardas e cotas de importação.
A agricultura tem grande peso político na União Europeia e é considerada parte do patrimônio cultural do bloco, o que explica o histórico de proteção e os protestos, ressalta Lia Valls.
Competição
Brasil e União Europeia já concorrem por mercados estratégicos, especialmente na Ásia. Atualmente, os países europeus dominam o mercado interno de commodities agrícolas, incluindo soja, milho, café, açúcar e carne.
Na comparação com o Brasil, os produtores europeus enfrentam custos mais altos e menor produtividade, observa Valls, fatores que alimentam o sentimento de ameaça.
Para proteger os agricultores locais, o Parlamento Europeu aprovou, em dezembro, as chamadas salvaguardas. Elas permitem que os benefícios tarifários previstos no acordo com o Mercosul sejam suspensos temporariamente caso a UE entenda que algum setor agrícola europeu esteja sendo prejudicado.
Na prática, se as importações de um produto agrícola considerado sensível aumentarem 5% na média de três anos, a União Europeia pode abrir uma investigação para avaliar a possível suspensão dos benefícios. O tempo dessas investigações também foi reduzido: de seis para três meses em geral, e de quatro para dois meses para produtos sensíveis.
A Comissão Europeia ainda propôs que os países do Mercosul adotem as mesmas normas de produção exigidas na UE. Além disso, alimentos considerados sensíveis, como carnes bovina e de frango, terão cotas que limitam o volume elegível para tarifas reduzidas.
Para Une, tanto as salvaguardas quanto as cotas são suficientemente rigorosas para impedir uma entrada excessiva de produtos brasileiros no mercado europeu. Ele ressalta ainda que produtos europeus possuem alta demanda e grande resiliência. Um exemplo é o presunto de Parma, que só pode ser produzido na região italiana de Parma devido à indicação geográfica prevista no acordo, garantindo que nenhum outro país possa fabricar ou comercializar produtos com o mesmo nome de alimentos tradicionais das nações.
